Status:ENVIADO AO TCE
Número do processo:120
Número do instrumento:017/2019
Exercício:2019
Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA DE BEQUIMÃO
Modalidade:PREGÃO PRESENCIAL
Regime execução obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nome autoridade:ANTONIO JOSÉ MARTINS
Cargo autoridade:PREFEITO MUNICIPAL
CPF autoridade:***.224.46*-**
Nome homologador:ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
Data homologação:18/11/2019
Tipo objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação:DOE,DOM,JORNAL,INTERNET,MURAL DO ORGÃO
Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos processos de institui-ção, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do Município de Bequimão, dando su-porte na ratificação, na atualização monetária, na co-brança e na recuperação de créditos tributários vencidos; bem como prestar serviços especializados de inteligência fiscal visando incrementar as receitas, com suporte pre-sencial e assessoramento técnico como atividades de apoio à gestão tributária em cumprimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal n° 101/2000.
Data publicação:17/10/2019
Data de abertura:13/11/2019
Data de publicação resultado:—
Tipo:MENOR PREÇO
Procedimento:LICITAÇÃO
Valor total da despesa:R$ 805.000,00
Valor dotação:R$ 4.847.270,23
Valor ajudicado:R$ 700.000,00
Dotação reforçada:Não
Coronavírus:Não
Natureza da despesa:02.003 SEC. MUN. DE ADM. TRANSP. E INFRAESTRUTURA
02.003.04.122.0002.2.005 MAN.E FUNC.DA SEC.DE ADMINISTRACAO
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Origem do recurso:TESOURO